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Condições Gerais de Venda

O calcadastore.com encontra-se registado ao abrigo do regulamento do registo de domínios/subdomínios de .com e .pt, com o depósito legal n.º 340473/12 no qual é propriedade de: Limite Radical, Lda., com sede na Avenida de S. Rosendo, Nº 57, Freguesia de Santo Tirso, Couto (Santa Cristina e S. Miguel) e Burgães, Distrito do Porto e NIF 507538129.

A Calçada põe à tua disposição um serviço de compras online regulado pela condições gerias de venda descritas em diante. Neste sentido, o uso deste site constitui o teu acordo com essas condições de venda. À Limite Radical, Lda. reserva-se o direito de alterar estas condições de venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas aqui.

Destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para outros fins que não o uso estritamente pessoal.

A Limite Radical, Lda. reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre: produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.

É expressamente proibida a introdução de links do nosso site, com fins comerciais, sem autorização prévia da Limite Radical, Lda. Da mesma forma, a utilização do domínio calcadastore.com com fins abusivos, e sem autorização prévia, pode ser suscetível de recurso aos meios legais competentes por parte da Limite Radical, Lda. Na eventualidade de encontrar noutros sites, links que lhe permitam o acesso a calcadastore.com, informamos que a Limite Radical, Lda. não tem qualquer responsabilidade, nem sobre a proveniência da página, nem sobre os conteúdos nela inscritos.

Na eventualidade de existir algum erro tipográfico/informático na apresentação/descrição/preço dos produtos, assiste ao cliente o direito de resolução do contrato de compra e venda nos termos legais aplicáveis. Da mesma forma, a Limite Radical, Lda. tem o direito de propor alterações na encomenda caso o erro prejudique a empresa.

*As cores visualizadas em computadores dependem de vários fatores como a resolução do monitor e a configuração da temperatura da cor do próprio monitor, logo, a cor real do produto pode não ser exatamente igual à cor apresentada na fotografia. No entanto temos sempre o cuidado de fornecer as fotografias na página do produto com o máximo rigor possível.

O catálogo de produtos do calcadastore.com é independente das lojas físicas, quer ao nível de preços, quer de stocks.

Responsabilidade: Todos os produtos comercializados em calcadastore.com estão em conformidade com a legislação portuguesa. A Limite Radical, Lda. declina qualquer responsabilidade em caso de violação da legislação do país onde a encomenda é entregue. Compete ao cliente verificar junto das autoridades locais as condições de importação ou de utilização dos produtos que pretenda encomendar. A Limite Radical, Lda. não é responsável por prejuízos decorrentes de interferências, interrupções, vírus informáticos, avarias ou desconexões do sistema operativo que possam impedir, temporariamente, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores. É proibido introduzir, armazenar ou difundir através do site, conteúdos difamatórios, obscenos, injuriosos, xenófobos e/ou de qualquer outra índole que violem os princípios gerais de direito e a ordem pública. Deve guardar, e não divulgar, a sua password de entrada no site por forma a impedir que terceiros acedam à sua conta na calcadastore.com. Não utilizar identidades falsas. Deve facultar os seus dados pessoais e moradas corretas, de forma a que, a Limite Radical, Lda. possa processar devidamente as encomendas. O cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados à Limite Radical, Lda. e compromete-se a inserir de imediato na sua conta de registo calcadastore.com, qualquer alteração aos mesmos. A Limite Radical, Lda. declina qualquer responsabilidade por eventual atraso ou impossibilidade de processamento da encomenda, nomeadamente no ato de entrega, decorrente de erro ou insuficiência dos dados comunicados pelo cliente. O uso deste site encontra-se sujeito às condições de utilização pré-definidas pela Limite Radical, Lda. na qualidade de sua única e exclusiva titular. Encontra-se assim expressamente vedado aos seus utilizadores, transmitir mensagens ou informação injuriosa, enganosa, difamatória, obscena ou que viole, por qualquer forma, o direito à intimidade ou à propriedade intelectual ou industrial de terceiros, bem como a disponibilização de qualquer informação que possa ser prejudicial para terceiros ou para o titular do site.

À Limite Radical, Lda. reserva-se o direito a eliminar a conta do utilizador que concretize alguma destas situações.



Encomendas Online

Realizar uma encomenda em calcadastore.com é muito fácil e respeita todas as normas e leis do comércio eletrónico. Para saber como fazer uma encomenda passo-a-passo clique aqui.

* O tratamento das encomendas começa apenas após a confirmação de pagamento.

Caso os dados não estejam corretos ou pretenda alterar a sua encomenda, poderá pedir de imediato a sua alteração, ou até, a anulação da compra através do nosso Apoio ao Cliente.

Nos termos do disposto na lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, a Limite Radical, Lda. reserva-se o direito de cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se verifique erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores ou caso a proposta contratual chegue deformada ao seu destino em que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.



Preços e Pagamentos

Os preços de todos os produtos indicados no site calcadastore.com estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos. No entanto, a Limite Radical, Lda. reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento. Os preços praticados na loja online são independentes aos das nossas restantes lojas físicas.

Métodos de pagamento disponíveis

> MultiBanco: ao escolher esta opção, será enviado um email e sms com os dados necessários para proceder ao pagamento da sua encomenda. Deverá efetuar o pagamento no prazo de 24 horas para garantir a disponibilidade do stock.

> Visa: o pagamento por Visa requer que introduza os dados de um cartão de crédito válido. Se a informação não for válida irá aparecer uma mensagem de erro impossibilitando a conclusão da compra. O valor total da sua encomenda é automaticamente debitado.

> Paypal: é usado exclusivamente para compras online. Com uma conta PayPal poderá optar por associar o seu cartão de crédito ou conta bancária ao PayPal e efetuar compras seguras. Será redirecionado para a página do PayPal onde deverá efetuar a sua autenticação e validar o pagamento. Depois disso regressará novamente à Calçada.

> MB Way: após confirmar a encomenda, irá receber no smartphone do número que inseriu, uma notificação da aplicação MB Way para dar autorização de pagamento. Neste processo não deve retroceder a página da Calçada. Dê autorização na aplicação MB Way e automaticamente a página da compra na Calçada será atualizada.



Envio

Pode consultar zonas, preços e tempos de envio aqui.



Política de Trocas & Devoluções

Consulte aqui a nossa política de Trocas e Devoluções.



Reclamações

São aceites Reclamações de defeitos dos artigos após uso, para tal, deverás entrar em contacto connosco através do nosso Apoio ao Cliente. Após a receção do seu envio, a reclamação será reportada à marca e o tempo máximo de resposta ao cliente é de 1 mês.



Campanhas promocionais

Consulte aqui todas as condições e as campanhas promocionais ativas.



Legislação Aplicável

Todas as compras efetuadas em calcadastore.com estão sujeitas à legislação portuguesa. Qualquer conflito ou divergência de interpretação das condições gerais de venda e utilização será submetido ao tribunal português competente.

Caso o nosso cliente se encontre fora de Portugal Continental, informamos que qualquer processo judicial deve ser encaminhado para os tribunais portugueses.

A Limite Radical, Lda. informa que para facilitar ao consumidor o exercício do Direito de Resolução, disponibiliza aqui o Formulário de Resolução do Contrato, o qual o cliente deverá descarregar, preencher e enviar digitalizado por e-mail para info@calcadastore.com.


Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL) - Lei nº144/2015 de 8/9

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo:

*Mais informações em Portal do Consumidor


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Morada: Rua Capitão Alfredo Guimarães, 1,

4800-019 Guimarães

Telefone: 253422410

Site: www.triave.pt

Endereço eletrónico: triave@gmail.com


CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Morada: Rua D. Afonso Henriques, 1,

4700-030 Braga

Telefone: 253617604

Site: www.ciab.pt

Endereço eletrónico: geral@ciab.pt


Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Morada: Rua Damião de Góis, 31, Loja 6,

4050-225 Porto

Telefone: 225508349

Site: www.cicap.pt

Endereço eletrónico: cicap@cicap.pt


CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Morada: Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa - Campus de Campolide

1099-032 Lisboa

Telefone: 213847484

Site: www.arbitragemdeconsumo.org

Endereço eletrónico: cniacc@fd.unl.pt


CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Morada: Edifício Ninho de Empresas, Estrada da Penha

8005-131 Faro

Telefone: 289823135

Site: www.consumidoronline.pt

Endereço eletrónico: apoio@consumidoronline.pt; cimaal@mail.telepac.pt


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Morada: Av. Fernão Magalhães, n.º 240, 1º

3000-172 Coimbra

Telefone: 239821690

Site: www.centrodearbitragemdecoimbra.com

Endereço eletrónico: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Morada: Rua dos Douradores, 116, 2º

1100-207 Lisboa

Telefone: 218807030

Site: www.centroarbitragemlisboa.pt

Endereço eletrónico: juridico@centroarbitragemlisboa.pt / director@centroarbitragemlisboa.pt


Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Madeira

Morada: Rua Direita nº. 27 – 1º Andar

9050-405 Funchal

Telefone: 291750330

Site: www.srrh.gov-madeira.pt

Endereço eletrónico: centroarbitragem.srias@madeira.gov.pt



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